O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu uma investigação urgente para apurar inconsistências no Programa Pé-de-Meia, após denúncias de que algumas cidades da Bahia, do Pará e de Minas Gerais apresentaram mais beneficiários do que o número de estudantes matriculados.
O BNews Premium teve acesso a documentos que indicam as possíveis irregularidades. O Pé-de-Meia funciona como uma poupança estudantil, com saques mensais, que pode chegar a R$ 9.200 por aluno.
Em janeiro, o TCU havia bloqueado R$ 6 bilhões destinados ao programa por entender que os recursos foram retirados do Fies sem previsão orçamentária. A Corte, no entanto, liberou os repasses em fevereiro, concedendo prazo de 120 dias para que o governo federal ajustasse o orçamento.
Na Bahia, o município de Riacho de Santana chamou atenção: segundo o MEC, 1.231 alunos foram contemplados, mas a Secretaria de Educação registrava apenas 1.024 matrículas no ensino médio. Situações semelhantes foram identificadas em Porto de Moz (PA) e Natalândia (MG).
